INFORMAÇÃO LEGAL

Direitos de Utilização

Estrutura de base sobre utilização dos materiais entregues e recursos licenciados.

Entrega

Os formatos, utilizações permitidas e condições de entrega são definidos na proposta e no contrato.

Fontes, imagens, plugins, plataformas e outros recursos mantêm as licenças dos respetivos titulares.

A possibilidade de editar, transferir ou reutilizar componentes depende da tecnologia e das licenças aplicáveis.

Os direitos finais devem ser definidos contratualmente e validados por profissional qualificado.